Legal

Política de Direitos de Autor e DMCA

Revisto pela última vez em 1 de julho de 2026Eficaz 1 de julho de 2026
Resposta curta

O DMCA é uma lei de direitos de autor dos Estados Unidos e aplica-se às nossas localizações nos EUA. Para localizações fora dos EUA, os avisos DMCA não têm efeito processual e são encaminhados para o cliente apenas para informação; a remoção aí requer uma ordem judicial de um tribunal com jurisdição. Os direitos de autor aplicam-se em todo o lado ao abrigo da Convenção de Berna.